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Sérgio Luis Durço Maciel, Advogado
Sérgio Luis Durço Maciel
Comentário · há 4 meses
Inicialmente é importante lembrar que quem expôs publicamente a promoter foi o Intercept já que se o processo tramita em segredo de justiça, o Intercept não poderia divulgar. Quero ver que tipo de punição será aplicada ao Intercept.

Em segundo lugar a sentença que absolveu o acusado tem 54 folhas. Eu li a sentença inteira (confesso que foi uma leitura supericial mas li toda) na expectativa de me inteirar sobre o que seria o tal "estupro culposo". Não encontrei qualquer alusão a isso.

Vi sim uma sentença muito bem prolatada, detalhada e muito bem fundamentada por meio de uma instrução pormenorizada onde todos (acusação e defesa) tiveram todas as oportunidade de comprovar sua tese.

Surpreso constatei pela sentença que foi feita perícia na bebida tomada pela jovem e todos os laudos deram "negativo" para qualquer substância entorpecente.

Constatei ainda que até as testemunhas de defesa da jovem contaram ao Juízo que ela não parecia desorientada nem notaram nada de anormal no vestido usado por ela, isso depois de terem contato com ela após o fato. Também disseram que ela não relatou ter sido vítima de qualquer abuso.

Pela palavra de ambos vítima e acusado o fato classificado como crime demorou poucos minutos.

Enfim, com base em tudo que está nos autos e que foi devidamente transcrito pela sentença (a não ser que o juiz tenha inventado algo o que não acredito) leva a crer que o ato sexual foi consentido e assim sendo, como se deu com pessoas maiores de idade (a jovem tinha 21 anos a época do fato) não houve crime.

Segundo palavras do acusado (aí palavras sem apoio nos autos, pelo que eu saiba), a jovem na verdade tinha como alvo o Roberto Marinho Neto (da família Marinho da Globo) e por duas vezes o chamou de "Robertinho", acreditando ele que ela o tenha confundido com o Roberto Marinho Neto e que tudo foi engendrado para dar um golpe (isso repito são palavras dele no depoimento e não vi qualquer testemunha corroborar isso em transcrição na sentença).

Desse modo, pelo que li na sentença que trouxe todas as transcrições dos testemunhos e deu um complexo resumo da instrução processual, fico com o Promotor e com o Juiz e apoio a sentença de inocência do réu.

Quanto a forma de tratamento dispensado à "vítima" pelo advogado do réu, o Promotor informou que os trechos foram editados pelo Intercept (bem próprio de tal veículo) retirando as admoestações do próprio Promotor e do Juízo ao Advogado, chegando o Promotor a pedir que a gravação da audiência seja divulgada na integra (o que sou particularmente contra porque exporia ainda mais a jovem, já que o Promotor e o Juízo podem processar o Intercept por manipulação dos fatos, sem que seja necessário abrir tudo ao público).

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